5 Atos Normativos

Regimento interno Nº s/nº - CES - SP - RET - 20 de Janeiro de 2022

Retifica o Anexo do Regimento Interno III Conferência Estadual de Saúde Mental aprovado na 315ª Reunião Ordinária de 29/11/2021.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 20/01/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Retifica Regimento interno s/nº - CES-SP, de 09 de Novembro de 2021 

Saúde Mental, Regimentos, Conferências de Saúde, Política de Saúde, Sistema Único de Saúde, Política Pública

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Regimento interno Nº s/nº - RET - CES - SP - 09 de Novembro de 2021

Regimento Interno da III Conferência Estadual de Saúde Mental do Estado de São Paulo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 05/01/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Ratifica Regimento interno s/nº - CES-SP, de 09 de Novembro de 2021 

Regimentos, Saúde Mental, Conferências de Saúde, Política de Saúde, Sistema Único de Saúde, Política Pública

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Regimento interno Nº s/nº - CES-SP - 09 de Novembro de 2021

Regimento Interno da III Conferência Estadual de Saúde Mental do Estado de São Paulo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 09/11/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi ratificada por Regimento interno s/nº - RET - CES - SP, de 09 de Novembro de 2021 

Foi retificada por Regimento interno s/nº - CES - SP - RET, de 20 de Janeiro de 2022 

É citada por Regimento interno s/n CES - SP, de 12 de Outubro de 2022 

Regimentos, Saúde Mental, Conferências de Saúde, Política de Saúde, Sistema Único de Saúde, Política Pública

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Resolução Nº 608 - 11 de Agosto de 2018

Dispõe acerca da aplicação do parágrafo único do Art. 19 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, com vistas a propor uma interpretação de acordo com as competências atribuídas ao SUAS e ao SUS

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 16/04/2019

Escopo: Federal / Brasil

Assistência Integral à Saúde, Política de Saúde, Planejamento em Saúde, Política Pública, Serviço Hospitalar de Assistência Social, Apoio Social

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Resolução Nº 155 - 08 de Junho de 1995

Contra alteração no artigo 196 da Constituição Federal e pela preservação do atual texto constitucional e dos princípios do direito universal a saúde e do acesso igualitário e organização de todas as ações e serviços do Sistema Único de Saúde

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 21/06/1995

Escopo: Federal / Brasil

Cita Constituição Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, de 05 de Outubro de 1988  (Art. 195 e Art. 196)

Sistema Único de Saúde, Legislação como Assunto, Seguridade Social, Política Pública, Política de Saúde

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